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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 16:56
Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
A requerida também deverá fornecer os insumos de manutenção do dispositivo e pagar indenização por danos morais ao requerente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:28
TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última quarta-feira (01/07), provimento ao agravo regimental nº 2009.0013.6360-8/1, interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
necessários ao tratamento, com bomba de insulina, de R.Q.R., portador de Diabetes Mellitus tipo 1. A
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:39
Município deve fornecer insulina a diabéticos
Juiz concedeu um prazo de três dias
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:17
Estado terá que fornecer insulina a paciente.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo era o de derrubar a sentença de 1º grau, que obrigou o ente público a fornecer medicamentos para Átila Jones Nelson.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 14:20
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:09
Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes
De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:03
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:46
Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas
Superlotação, tortura, doenças, animalidades, brutalizações, humilhações, tráfico de drogas, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
Ação vale para todo o país e pede que sejam viabilizadas insulinas de curta e longa duração, de modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:45
TJ nega recurso do PT para excluir deputado-bomba
Deputado investigado por ligação com a facção criminosa PCC trava uma queda de braço com o partido na Justiça para disputar as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 19:00
Negada liminar a acusado de mandar bomba para ex-namorada
Para ministro, comportamento do réu demonstra intenção de ?se furtar à persecução criminal do Estado"
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:00
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Para procuradores, crimes, são imprescritíveis e penas máximas podem passar de 66 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 15:57
Piada sobre bomba vai custar US$ 15 mil
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Souto, informou que a Justiça de Imigração de Miami (Estados Unidos).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:30
Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade
Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:30
Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA
As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura
Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana